Viagem a Portugal
 - Enquadramento político
Viagem a Portugal é um filme político que procura fomentar o debate a respeito do funcionamento da polícia e da sociedade civil.


Números

Em Portugal, como em toda a União Europeia, o número de pessoas que são alvo de expulsão imediata ou quase imediata (sem entrada no território) é impressionante. (estatísticas em baixo) Todos os anos este número passa desapercebido porque não se conhecem os milhares de histórias que estão por detrás de cada cifra.
Para a realidade de hoje, que importância têm as expulsões em aeroportos? A imagem dos corpos de africanos mortos no mar antes de chegar à fortaleza Europa tornou-se tão banal que os interrogatórios e expulsões diárias em aeroportos parecem um assunto leve.
No entanto, beneficiando da nossa indiferença, milhares de cidadãos são interrogados todos os dias à saída dos aviões. Centenas deles são recambiados para os seus países de origem. Não são criminosos; não são traficantes; a maioria têm documentos e visto de entrada. São pessoas que pagaram passagens aéreas, cujo valor representa meses de trabalho, e que por vezes são tratadas de forma violenta.

Interrogatórios
O objectivo dos interrogatórios policiais nos aeroportos é levar os viajantes munidos de um visto de turismo a admitir a possibilidade de um eventual interesse em vir a trabalhar no país. Por exemplo, em Portugal durante muitos anos foi normal que o interrogador atirasse pistas do tipo: «Sabe, agora há uma nova lei de legalização de estrangeiros, e é possível o senhor / a senhora conseguir trabalho aqui. Não tem qualquer interesse nisso?» O interrogador apresentava-se quase como um amigo, ou conselheiro. No caso de angolanos e brasileiros ingénuos, que não eram peremptórios ao negar um eventual interesse em trabalhar na Europa, eram imediatamente colocados de volta num voo de regresso, com o argumento de que teriam de pedir um visto de trabalho no seu país. Mas muitas vezes não era necessário um grande interrogatório, nem pseudo-confissões. A presunção ou os preconceitos da polícia eram suficientes. Pouco importava os familiares que estavam à espera no aeroporto. Pouco importava os viajantes que tivessem um visto de turismo válido. Pouco importava que durante anos tivessem acumulado dinheiro para fazer esta viagem.

Silêncio
Viagem a Portugal traz uma luz sobre a minúscula ponta de um iceberg: o facto de as ocorrências diárias da polícia serem remetidas para o silêncio das estatísticas.
Existe uma falta de transparência no procedimento das polícias em imensas situações.
Em Portugal não existe forma alguma da sociedade civil ter conhecimento real acerca da maioria dos procedimentos policiais. Nas zonas aeroportuárias é explicitamente proibida a presença de advogados, associações de protecção de imigrantes, jornalistas. Em outros países da UE, como a França, essa impunidade da polícia já não existe. A presença regular de associações em locais de interrogatório é autorizada e os relatórios de denúncia são constantes.

Exemplos
O Filme Viagem a Portugal escolhe deliberadamente uma história sem especial gravidade – água de rosas comparada com o drama de pessoas com vidas muito mais difíceis, para quem a experiência de interrogatório e expulsão terá sido muito mais traumática. Também não foca as pessoas assassinadas ou feridas pela polícia nos aeroportos do primeiro mundo (Bélgica, França, Canadá, Estados Unidos, etc). Também não foca a falta de condições das prisões aeroportuárias (assunto tratado pela imprensa portuguesa em 2005). O objectivo é mostrar que, mesmo numa situação relativamente amena, todo este processo não está isento de preconceitos de raça, de aparência, de género, de sexualidade. E que, mesmo os casos mais leves são muito amargos.

Estratégias Governamentais
Passados 15 anos sobre o início da vaga migratória para Portugal (tema de Lisboetas), é hoje claro que os governantes não souberam aproveitar e gerir de forma inteligente para o país um «brain drain» involuntário, que lhes caiu do céu. Portugal recebeu num breve período milhares de pessoas muito bem formadas em áreas específicas e desperdiçou grande parte desse capital humano, criando obstáculos pouco inteligentes. O caso da medicina é particularmente gritante. Portugal foi um país de tal forma mal administrado nas últimas duas décadas que não formou médicos em quantidade suficiente. Hoje o número de médicos não chega para satisfazer as necessidades da população e, em contrapartida, importam-se médicos colombianos. No entanto, centenas de médicos do Leste Europeu que teriam tido interesse em exercer medicina em Portugal desde meados nos anos 90 não tiveram a vida facilitada.

Realidades Invisíveis
Quando rodei Lisboetas, após semanas de difíceis negociações com o SEF, consegui autorização para filmar num centro de atendimento de imigrantes, em Lisboa. Regra sine qua non: estávamos proibidos de filmar os funcionários do SEF. As nossas filmagens naquele local, que deveriam durar dois dias, foram suspensas pelo departamento de comunicação do SEF ao fim de três horas. Fomos amavelmente expulsos… «porque a câmara estava a atrapalhar o bom funcionamento do serviço».
Quando Lisboetas foi lançado, a direcção do SEF convidou-me para uma reunião. O objectivo era explicar-me que o SEF era uma instituição transparente. Propus então que me autorizassem a rodar um filme na zona de interrogatórios dos aeroportos. Disseram-me que iam estudar o assunto. Obviamente, nunca recebi resposta.
Há realidades invisíveis. Em Portugal as instâncias de poder (governamentais, judiciais, policiais) têm pânico de ser expostas. Apesar de possuírem poucos recursos, gerem ao milímetro a sua imagem pública.  Aquilo que mais temem ver revelado não são apenas os seus abusos de poder, mas a sua incompetência. Este é o fio que sustenta esta Viagem a Portugal, ficção livremente adaptada de uma história real.

Recusas de entrada a viajantes em alguns países europeus
Fonte: Relatórios anuais da European Migration Network (EMN) e Europa-Press

  2004 2005 2006 2007 2008 2009
França 33.232 35.921 34.127 26.593   16.524
Espanha *       17.408 12.000 9.215
Itália 24.528 19.336 20.267 9.394    
Reino Unido 39.020 30.010 29.945 28.140 32.365 29.160
Portugal 4.327 4.146 3.598 3.963 3 598 2.564
* Só no aeroporto de Barajas, Madrid

Países mais representados
Fonte: Relatórios anuais do SEF

1998 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Angola
286
Brasil
1394
Brasil
1348
Brasil
2175
Brasil
2339
Brasil
2910
Brasil
2161
Brasil
1749
Brasil
2068
Brasil
2333
Brasil
1668
Brasil
257
Angola
164
Angola
528
Angola
927
Angola
254
Venezuela
216
Bolívia
617
Venezuela
435
Venezuela
624
Senegal
431
Senegal
162
G-Bissau
117
G-Bissau
95
G-Bissau
104
Senegal
165
Senegal
127
Bolívia
214
Venezuela
329
Bolívia
329
Senegal
407
Venezuela
157
Angola
145
Senegal
72
Senegal
67
Senegal
83
G-Bissau
102
Bolívia
121
Angola
128
Senegal
120
Senegal
273
Angola
113
Angola
103
G-Bissau
123
  Equador
66
Ucrânia
41
Roménia
75
G-Bissau
107
G-Bissau
115
G-Bissau
105
G-Bissau
104
G-Bissau
97
G-Bissau
87
Venezuela
91
  Nigéria
65
  Ucrânia
71
  Senegal
99
Paraguai
105
       
  Ucrânia
36
  Bolívia
65
  Colômbia
69
Bulgária
75
       
  G-Conacri
35
  G-Conacri
64
  Paraguai
42
Colômbia
71
       
Total
1497
Total
2474

(95,2% no aeroporto de Lisboa)
Total
2637

(89,7% no aeroporto de Lisboa)
Total
4196

(92,2% no aeroporto de Lisboa)
Total
3700

(95,9% no aeroporto de Lisboa)
Total
4335

(94,1% no aeroporto de Lisboa)
Total
4146

(92,7% no aeroporto de Lisboa)
Total
3598

(93% no aeroporto de Lisboa)
Total
3963

(91% no aeroporto de Lisboa)
Total
3598

(94,2% no aeroporto de Lisboa)
Total
2564

(94,9% no aeroporto de Lisboa)